quarta-feira, 27 de outubro de 2010

2 questões foram anuladas no concurso da Defensoria Pública - RJ





Está confirmada a anulação das questões nº39 e nº51 da prova de técnico médio do concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, organizado pelo Cepuerj, que são cópias das questões nº19 e nº9, respectivamente, do exame de juiz substituto da 1ª Região. A notícia foi pelo reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves.
"Essas já estão previamente anuladas. Vamos abrir uma sindicância para apurar a atitude do membro da banca que copiou as questões. As demais reclamações, que chegaram as minhas mãos pelo defensor-geral, estão sendo analisadas pela equipe técnica do Cepuerj. No entanto, não há a menor possibilidade de o concurso ser anulado", garantiu.

Empenhado em solucionar da melhor maneira possível os problemas alegados pelos candidatos no concurso, o defensor-geral do estado, José Raimundo Batista Moreira, deu um importante passo, na última segunda, dia 25, ao receber em seu gabinete dez candidatos para uma conversa.
"Achei ótima a reunião que tive com esses candidatos. Estou aberto ao diálogo. Ouvi as ponderações e, inclusive, informei que todos esses questionamentos já haviam sido passados para a Uerj através de um processo administrativo próprio. Também adiantei que as duas questões que foram copiadas da prova de juiz serão anuladas. As demais questões que sugerem anulação estão sendo analisadas pela banca. Lembrando que tudo será cumprido dentro do prazo previsto", ratificou.
O defensor-geral orientou, inclusive, que os participantes levassem suas ponderações ao Cepuerj. De acordo com a candidata Ivi Fraga, que concorreu aos dois cargos do concurso, a instituição já se propôs a recebê-los até sexta, dia 29. A estudante de Direito defende a anulação da seleção, tendo em vista a série de denúncias apresentadas.
"Pelas inúmeras reclamações, eu vislumbro a anulação do concurso. O defensor-geral disse que jamais homologará o concurso se houver a constatação de fraude. Nós colocamos para o defensor que temos relatos de pessoas que viram, por exemplo, malotes de provas violados. As salas eram muito pequenas, inclusive eu mesma fiz prova em cadeira dupla. O fiscal disse que cada candidato deveria tomar
conta da sua prova. Foram diversas irregularidades constatadas em vários locais de prova", relatou a candidata, que fez os exames na UniverCidade, em Ipanema.
Segundo a participante, durante a reunião, que contou também com a presença dos subdefensores Líbero Atheniense e Nilsomaro Rodrigues, o alto grau de dificuldade da prova de nível médio foi questionado. Além disso, a candidata apresentou ao defensor-geral 26 questões passíveis de anulação, levando em conta fundamentos de recursos elaborados pelos renomados professores Carlos Guerra, Raquel Tinoco e Sylvio Motta.
Aguardando a marcação da reunião com o Cepuerj para breve, Ivi Fraga enalteceu a abertura para o diálogo tanto da parte da Defensoria quanto do Ministério Público. "É excelente a abertura dada ao cidadão para se dirigir ao órgão. Percebi isso tanto no Ministério Público, no qual fomos recebidos pelo ouvidor-geral, quanto agora na Defensoria Pública. E, ainda, nos próximos dias teremos mais uma conversa com o Cepuerj. O diálogo é o primeiro passo para solucionar os problemas", completou.
Muitos candidatos apontam falhas na organização do concurso

Desde a aplicação das provas de técnico superior jurídico e de técnico médio de defensoria, nos últimos dias 10 e 12, muitos candidatos questionaram diversos pontos na organização do concurso. Os participantes alegaram que alguns fiscais estavam muito mal preparados e, além disso, houve descumprimento de regras básicas como vigilância dentro dos banheiros e a utilização de detector de metais.

Quanto às avaliações, os questionamentos foram referentes ao grau de dificuldade elevado e, ainda, à reaplicação de duas questões da prova de juiz do trabalho substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), aplicada este ano pelo Cespe/UnB. As questões nº39 e nº51 do exame de técnico médio de defensoria são iguais as nº19 e nº9 de juiz.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro registrou cerca de 300 denúncias referentes à seleção e, ainda, recebeu um abaixo-assinado constando 260 assinaturas de participantes que pedem a anulação do certame. O ouvidor-geral do órgão, Gianfilippo Pianezzola, recebeu em seu gabinete, no último dia 18, oito candidatos que manifestaram a insatisfação com o concurso.
Resultado sai no dia 12 de Novembro

O resultado dos recursos contra os gabaritos será divulgado no dia 12 de novembro, conforme o cronograma previsto. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos. Nomesmo dia sairá também o resultado final do concurso.
Dos 100 pontos totais, é necessário alcançar, no mínimo, 70 para ser aprovado. Em caso de empates, serão considerados alguns critérios, na ordem descrita a seguir. Para técnico superior jurídico: maior número de pontos em Língua Portuguesa; em Direito Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito Processual Civil; em Direito Processual Penal; em Direito Civil; em Direito Penal e em Legislação.
No caso do cargo de técnico médio de defensoria, os critérios de desempate são maior número de pontos em Língua Portuguesa; em Noções de Direito Constitucional; em Noções de Direito Administrativo; em Teoria Geral de Processo; em Legislação e em Informática. O concurso visa ao preenchimento de 750 vagas. O prazo de validade é de dois anos, podendo dobrar por igual período.

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