quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Concurso da Polícia Rodoviária Federal pode estar próximo




Há um ano, no dia 18 de outubro de 2009, cerca de 100 mil pessoas em todo o país deixaram suas casas para realizarem as provas do concurso para 750 vagas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A expectativa de todos era de poder fazer uma boa prova e, em cerca de um mês, conferir o desempenho obtido após meses de preparação em busca do sonho de ser aprovado. No entanto, para eles, a angústia pela espera do resultado ainda não terminou e, há muito, é acompanhada pela incerteza quanto à continuidade da seleção, paralisada desde o dia 25 de novembro devido à tentativa de fraude.
Mas, segundo o que informou a advogada da União Ludmila Tito Fudoli, a aflição de quem aguarda uma solução para o caso pode estar próxima de terminar. Atualmente, há três processos na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, que tratam de questões fundamentais para que possa ser dada sequência ao concurso. Os autos dos processos estão conclusos à juíza da vara, Maria Cecília de Marco Rocha, desde o último dia 30. "Desde então, a juíza provavelmente já está examinando esse caso e deve proferir uma decisão bem rapidamente, acredito", sustentou Ludmila Tito Fudoli, que está responsável pelas ações.
Dois dos processos são da União contra a FunRio, requerendo que a fundação seja condenada a apresentar todos os relatórios contábeis de arrecadação e a devolver a diferença entre o total arrecadado com as inscrições e o percentual contratado para executar a organização do concurso, além de pagar multa de 5% por descumprimento contratual e o valor que seria utilizado para custear as horas-aulas do curso de formação, etapa final do concurso.
Nos dois casos, foi concedida antecipação de tutela por parte da juíza da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, onde as duas ações tramitavam antes de serem remetidas para a 6ª Vara Federal. Também nas duas ações, a FunRio recorreu, mas não conseguiu obter o efeito suspensivo. Apesar disso, segundo a PRF, não houve o cumprimento das determinações. Pelas decisões, a FunRio deve pagar a União cerca de R$6,2 milhões, além de devolver a documentação requerida. "Aguarda-se que a juíza da 6ª Vara confirme a decisão da juíza da 17ª e também dê a sentença, julgando o pedido da União procedente, no sentido de receber esses recursos que não vão ser mais utilizados pela FunRio, porque ela não vai mais realizar as etapas seguintes", disse a advogada da União.
O terceiro processo é referente ao pedido da FunRio de anulação da rescisão do contrato para a organização do concurso imposta pela PRF, alegando quebra contratual em função da falha na segurança da seleção. Nesse caso, também foi concedida antecipação de tutela, garantindo o retorno da fundação à organização do concurso. No entanto, a União recorreu e obteve efeito suspensivo, restabelecendo a rescisão contratual.
Em resposta à tentativa da FunRio de retornar ao concurso, a União contra-atacou, requerendo condenação da fundação a entregar os resultados definitivos das provas de redação (aplicadas juntamente com as provas objetivas), finalizar a entrega do perfil profissiográfico dos candidatos e pagar cerca de R$3,3 milhões referentes a serviços que deveriam ser prestados para o cumprimento do contrato.
Segundo a PRF, atualmente, o que impede a continuidade do concurso é a não devolução, por parte da ex-organizadora da seleção, do banco de dados dos candidatos e dos valores arrecadados com a inscrição. A FunRio chegou a depositar em juízo R$1,8 milhão, que seria referente a 15% do total arrecadado com as inscrições e cujo repasse à PRF, segundo a advogada da União Ludmila Tito Fudoli, já estava previsto em contrato. "A União não tem condições de saber exatamente se esse valor corresponde a diferença de todos os candidatos, porque não recebeu ainda o relatório das inscrições", afirmou ela. Antes da realização das provas, a FunRio divulgou um total de 109.793 inscritos em todo o país, o que proporcionaria uma arrecadação de aproximadamente R$11 milhões (a taxa foi de R$100), no entanto, é necessário considerar que para alguns foi concedida isenção de taxa.
A PRF ressaltou que está em busca de uma solução legal e transparente para a continuidade do concurso. Em caso de decisão que mantenha a rescisão contratual com a FunRio, caberá ao departamento contratar uma nova organizadora para conduzir as fases restantes do processo seletivo, que são o exame de capacidade, as avaliações psicológica e de saúde e o curso de formação profissional. A PRF informou, ainda, que já há uma minuta do projeto para a contratação de outra organizadora.

Já o secretário executivo da FunRio, Azor José de Lima, afirmou que a intenção da organizadora é seguir à frente do concurso. "A FunRio não tem motivo para não querer continuar. Quem tentou uma ruptura do contrato não fomos nós. Então, estamos aguardando", disse. Ambas as partes informaram que ainda não podem afirmar se irão recorrer em caso de decisão contrária da Justiça, mas que esperam ter suas requisições atendidas.
Impasse prejudica recomposição do quadro
Enquanto não consegue concluir o concurso para a admissão de 750 novos policiais, a PRF segue sofrendo com um déficit no seu quadro, que segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), inspetor Gilson Dias, é de pelo menos quatro mil policiais, levando-se em conta os cargos vagos existentes. "Se for considerar a necessidade, o déficit é de, no mínimo, 10 mil policiais", afirmou.
O inspetor lamentou o atraso na admissão de novos policiais. "O prejuízo é que continuamos com o quadro defasado, precisando de pessoal. Estão se aposentando mais policiais e, com isso, está aumentando o número de cargos vagos. E poderíamos já ter recomposto pelo menos esses 750", disse, baseando-se no fato de que, conforme consta na autorização concedida para a realização do concurso, a admissão dos aprovados já está permitida desde abril deste ano.
Segundo o presidente da FenaPRF, a carência tem prejudicado substancialmente o trabalho da corporação, especialmente devido ao aumento das atribuições nos últimos anos - como, por exemplo, com a fiscalização do cumprimento da Lei Seca. "E estamos ainda com a perspectiva de um aumento maior das atribuições, porque estão se avizinhando as Olimpíadas e a Copa do Mundo. E aí não temos como escapar do aumento do déficit", ressaltou o inspetor Dias.
E pelo que afirmou sobre a necessidade de outros concursos após o atual, para diminuir significativamente a carência de policiais na corporação, o inspetor parece ser adepto da máxima que diz que situações extremas pedem medidas extremas. "O ideal seria abrir concurso para todas as vagas existentes. Aí, daria tempo de ir formando turmas até a chegada desses eventos", argumentou.
Relembre o caso
Depois da publicação do resultado provisório da prova objetiva do concurso, a existência de candidatos com notas muito acima da média dos demais levantou suspeitas sobre a lisura da seleção. Diante de inúmeras denúncias, a FunRio, até então organizadora da seleção, chegou a eliminar 27 candidatos, mas, ainda assim, no dia 25 de novembro de 2009, o concurso foi paralisado por recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ).
Após cerca de cinco meses de investigação, o ministério constatou a tentativa de fraude - houve desvio de malote, com cartões de respostas extras, e lista de presença para beneficiar um grupo de candidatos - mas considerou que o fato não invalida a seleção. O MPF-RJ não afastou a responsabilidade da FunRio no caso.

Antes do fim das investigações, em janeiro, a PRF já havia rescindido o contrato com a organizadora por infração contratual. Além disso, nesse período, outras decisões judiciais determinaram a paralisação ou a retomada do concurso, sendo que nesse último sentido a determinação não chegou a ser cumprida.

Um sonho que não pode se tornar pesadelo
A espera pela continuação do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aflige a todos aqueles que conquistaram a aprovação nas provas escritas e aguardam a possibilidade de cumprir as próximas etapas da seleção. Mas a demora na retomada do processo, sem dúvida, é muito mais cruel com aqueles que antes da conquista tiveram que lidar com a perda, mesmo que consentida.
O professor de Português André Portela, membro da comissão dos aprovados no concurso, conta que a espera tem sido angustiante. "Completou-se um ano que as provas foram aplicadas e nossas vidas estão paradas em função desse concurso", lastimou. O candidato afirmou que, em função do concurso, muitos abriram mão de outros empregos ou concursos. "Eu, por exemplo, abdiquei de outro concurso que eu tinha passado em prol de um sonho que está demorando a se concretizar", disse ele, revelando que abandonou o curso de formação para inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro para poder ter tempo para estudar adequadamente para as provas da PRF. "Saia de casa cedo e chegava tarde. Aí, saiu um edital com Física, Primeiros Socorros, um monte de matéria que ninguém previa, e eu percebi que não teria condições de me preparar da forma correta", lembrou o candidato, que disse ter se preparado por cerca de dois anos para o concurso.
André Portela afirmou que a expectativa de todos é pela continuação da seleção. "É o que temos ouvido de todas as partes. Da AGU, da PRF", afirmou, fazendo a ressalva, entretanto, de que há alguns mais otimistas, da mesma forma que há os mais pessimistas. Segundo ele, têm, inclusive, aqueles que já estão voltando a estudar para outros concursos. "Um ou outro acaba tentando outro concurso, mas é porque muitos acabam abandonando o emprego para poder estudar nessa fase anterior às provas e, de repente, se veem aprovados e criando a expectativa de que esse concurso se desenrole. Chega um momento que a pessoa precisa ir atrás de uma coisa mais prática", argumentou. "Alguns já são funcionários públicos, então, não têm essa ansiedade de conquistar outra vaga, porque já estão trabalhando, são estáveis, estão só esperando a realização de um sonho", completou.
E na opinião do candidato, esse sonho é o que move a maioria dos aprovados que estão aguardando a retomada do concurso da PRF. "É um concurso que muita gente faz porque tem a intenção de ser policial rodoviário federal. Eu fiz por esse motivo. Para mim, a PRF é um objetivo. Não sou concurseiro, meu foco é na PRF. E dentro da comissão, acho que 90% das pessoas têm o mesmo perfil", avaliou. E para todos eles, certamente, a esperança é de uma solução rápida, para que esse sonho não se transforme em pesadelo.


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