sábado, 4 de dezembro de 2010

Direito do Trabalho: aulas em áudio



Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.  Veja abaixo o conteúdo.


Conteúdo:

1 – Abertura 2 – Apresentação 3 – Direito do Trabalho. Conceito. Fontes. Princípios 4 – Direito individual do trabalho. Contrato de trabalho: teorias, forma e prazo. Empregado: conceito e requisito para caracterização 5 – Música “relação de emprego” 6 – Espécies de trabalhadores. Trabalhador eventual. Trabalhador avulso. Trabalhador temporário. Trabalhador terceirizado. Empregado doméstico. Direitos do empregado doméstico. Empregado aprendiz. Empregado rural. Empregado em domicílio 7 – Empregador: conceito. Grupo de empresas ou grupo econômico. Poder de direção. Alteração do contrato de trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: hipóteses legais 8 – Jornada de trabalho. Horas extraordinárias 9 – Música “horas extras” 10 – Acordo de compensação de horas. Intervalos. Férias 11 – Remuneração e salários. Características do salário. Formas de pagamento do salário. Salário por tempo. Salário por produção. Salário por tarefa. Salário complessivo 12 – Valor do salário. Formas especiais de salário. Abono. Adicional de horas extras. Adicional noturno 13 – Música “adicional noturno” 14 – Adicional de insalubridade. Adicional de transferência. Salário por comissão. Gratificações. Décimo terceiro. Gorjeta. Prêmio. Participação nos lucros 15 – Equiparação salarial: requisitos. FGTS. Hipóteses de levantamento. Proteção ao trabalho do menor. Menor empregado (proibições) 16 – Aviso prévio 17 – Música “aviso prévio” 18 – Cabimento do aviso prévio. Estabilidade de emprego. Dirigente e representante sindical. Representante da Cipa. Emprega gestante. Empregado acidentado. Representante em órgão colegiado. Membros das comissões de conciliação prévia 19 – Extinção do contrato de trabalho. Por decisão do empregador: dispensa com ou sem justa causa 20 – Música “justa causa” 21 – Extinção por decisão do empregado. Demissão. Dispensa indireta. Aposentadoria. Extinção por iniciativa de ambos. Extinção por desaparecimento dos sujeitos. Extinção do contrato a prazo 22 – Justa causa. Elementos objetivos e hipóteses 23 – Relações coletivas de trabalho. Sindicato. Federação. Confederação. Centrais sindicais 24 – Contribuições. Contribuição confederativa. Imposto sindical. Mensalidade sindical. Taxa assistencial. Negociação coletiva. Convenção coletiva. Acordo coletivo. Greve. Espécies de greve. Boicotagem. Piquete. Ocupação de estabelecimento. Operação braços cruzados. Locaute 25 – Serviços essenciais 26 – Todas as músicas 27 – Encerramento 


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