Segundo o defensor, o Cepuerj, organizador do concurso, cumpriu o conteúdo programático previsto em edital e, portanto, as reclamações não têm fundamento. Porém, ele concorda que a prova de técnico médio de defensoria teve alto grau de dificuldade. "Na minha visão, tudo que está sendo relatado se deve a um único ponto: nós temos 48 mil candidatos concorrendo a 350 vagas. Portanto, é impossível que ninguém reclame da dificuldade."
O defensor-geral, que se comprometeu a avaliar as questões passíveis de recursos, disse ter confiança no desempenho e na lisura do Cepuerj, principalmente no que diz respeito ao sigilo. "Toda a Uerj estava empenhada neste concurso. Pela logística que o Cepuerj me disse que seria utilizada, pelos registros das atas, tenho convicção de que não há nenhuma forma de violação do sigilo das provas."
FOLHA DIRIGIDA – Depois da aplicação da prova de técnico médio de defensoria, no dia 12, surgiram muitas reclamações de candidatos. O senhor está ciente desses questionamentos?
José Raimundo Batista Moreira - Eu não estou ciente de todas as informações que estão gerando esse levante dos candidatos. O que eu posso dizer, desde já, é que na sexta-feira, dia 8, ou seja, antes da aplicação das duas provas, conversei com o Cepuerj, que me garantiu que tudo estava sendo feito dentro da logística programada. A prova foi impressa com o acompanhamento do Cepuerj e, além disso, a digitação da prova foi feita num computador especial, em que o HD fica fora do computador, para que, depois da digitação, o HD seja guardado num cofre. O envelopamento dos cadernos foi feito pelo Cepuerj, e todos os envelopes estavam lacrados. Os malotes das provas também tinham lacres personalizados e numerados, que eram conferidos na hora da entrega. Lá, nos locais de prova, esses malotes, que tinham vários envelopes também lacrados, foram abertos na frente de, no mínimo, três candidatos, que registraram em ata que os lacres não estavam violados. O Cepuerj me informou que, em Niterói, uma senhora viu que um dos malotes estava com um rasgo de 10cm e solicitou a presença da polícia. A polícia veio e constatou que não havia a menor possibilidade de uma prova ou um envelope sair por um rasgo daquele tamanho. Ainda assim, o ocorrido constou em ata, contando com a assinatura de quase todos os candidatos da sala. E, depois, a prova foi distribuída, e transcorreu na mais absoluta tranquilidade. Houve outro caso em que o candidato foi desclassificado porque o celular da mulher dele estava na mochila, e ele não sabia. O Cepuerj garantiu que em todos os locais de aplicação de prova havia a presença de policiais. A logística funcionou redondo. Na minha visão, tudo que está sendo relatado se deve a um único ponto: nós temos 48 mil candidatos concorrendo a 350 vagas. Portanto, é impossível que ninguém reclame da dificuldade da prova. Ela foi toda feita dentro do conteúdo programático exposto ao candidato. É bastante complicado analisar uma prova quanto ao grau de dificuldade, mas sei que não são questões corriqueiras. Nós não poderíamos fazer uma prova para aprovar dois mil candidatos, sendo que só temos 350 vagas. Sei que com o mínimo de 70 pontos, dos candidatos que hoje são funcionários da Defensoria, nenhum passou. Apenas uma funcionária fez 68 pontos e, caso haja anulação, ela poderá ser aprovada, no entanto, ficará como cadastro de reserva. Eu, sinceramente, lamento dizer, mas, tenho quase certeza de que os 350 primeiros classificados para técnico médio de defensoria são pessoas que já têm nível superior. Digo isso porque os cerca de sete mil candidatos a defensor, que está em andamento, também se inscreveram no concurso da área de apoio em ambos os cargos. Como demos oportunidade para que o candidato se inscrevesse nos dois cargos, já que as provas seriam em dias distintos, a maioria está participando dos dois concursos.
Candidatos, e até especialistas, apontam inclusive que tamanha era a dificuldade da prova de nível médio que havia questão do exame para juiz substituto do TRT da 1ª Região, aplicado este ano, pelo Cespe/UnB. Levando em conta o que o senhor disse anteriormente, dificilmente uma pessoa que tem apenas nível médio conseguirá ser aprovada?
Isso nós não temos como controlar. Eu queria dar a chance do candidato participar dos dois concursos. Acho que o nível da prova de técnico médio de defensoria foi para tirar 350 candidatos de 48 mil, assim como tirar 400 de 17 mil candidatos a técnico superior jurídico. Se fosse aplicada uma prova fácil ou mediana, passaria uma multidão. E para quê, se não temos essas vagas todas? A prova foi realmente difícil. Não sei se um candidato que tem apenas nível médio passa ou não. Mas acho que a prova foi difícil. A Uerj foi escolhida, dentro de uma proposta que foi encaminhada a outras instituições congêneres, porque apresentou o melhor formato. A Uerj montou toda a logística do concurso, fez a prova a partir daquilo que a Defensoria desejava, portanto, tenho absoluta certeza da lisura do concurso. É lamentável que, por exemplo, dos meus funcionários, nenhum tenha passado. É lamentável que, de 48 mil, só 350 sejam chamados, mas é o que nós temos. Uma funcionária da Defensoria, que não obteve a pontuação mínima, conversou comigo e disse: "A prova foi difícil, mas foi uma prova que mede conhecimento. Não foi um prova mecânica, que precisava de decoreba. Portanto, o senhor pode ter certeza de que serão servidores de alto nível". Já outro funcionário, que é chefe de Transportes, disse que achou a prova difícil, mas estava bastante feliz com o desempenho dele. "Fiz um cursinho rápido. Nunca tinha estudado Direito. Achei a prova difícil, mas estou muito feliz porque acertei 20 questões. Achei que não ia acertar, nada por causa do nível da prova".
Outro questionamento dos candidatos é referente à utilização de questões anteriores, aplicadas em concursos como o de juiz substituto da 1ª Região, feita pelo Cespe/UnB. A questão 19 do TRT é igual à 39 da Defensoria (técnico médio de defensoria). Partindo do princípio de que o candidato pagou uma taxa e tem direito a questões inéditas, como o senhor avalia isso?
Eu vou entregar todo esse material que você me trouxe. Tenho certeza de que o Cepuerj terá uma boa explicação para isso. A banca terá que responder isso. Isso é legalmente aceito, mesmo porque está dentro da matéria exigida, além do que não há como fugir muito da questão. Esta que você trouxe, por exemplo, trata dos direitos e garantias fundamentais. É conhecimento básico.
O professor Carlos Guerra constatou que, das 45 questões que abordam Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo, 11 são passíveis de anulação, sem contar as questões repetidas. Como o senhor avalia isso?
Se for passível de anulação, tenho certeza de que a banca da Uerj, que é uma banca altamente qualificada, desde que sejam apresentados argumentos sólidos, certamente tomará as providências.
Mas, se de 45 questões, 11 são anuladas, o que representa 25% do grupo referido, o senhor não acha que compromete a qualidade da avaliação?
Se 11 de 45 questões podem ser anuladas e elas versam sobre a mesma matéria, é um número bastante significativo. Mas, no geral, ou seja, das 100 questões, 10 são anuladas, é um número razoável. Agora, se anulam 20, por exemplo, acho demais. Vou analisar essas questões que estão sendo discutidas, antes mesmo de apresentá-las ao Cepuerj.
O senhor gostaria de deixar uma mensagem aos candidatos, com seu vista em relação a toda essa situação?
Eu quero dizer aos candidatos que todos os recursos serão admitidos. Os fundamentos, que serão analisados pela banca da Uerj, terão provimento ou não. Quero acrescentar que a Uerj tem uma reputação ilibada. Eu tenho absoluta convicção de que este concurso foi feito na mais alta lisura. Tanto assim que, recentemente, quando a Uerj fez concurso para cargos da própria instituição, através do Plano de Cargos e Salários, nenhum funcionário da Uerj passou. Eu tinha a esperança de que alguns dos funcionários da Defensoria passassem, porque temos pessoas ótimas, e gostaria que elas continuassem. Mas, pelo que sei hoje, nenhum dos nossos passou. Portanto, eu não sei a quem serviria qualquer tipo de fraude. Toda a Uerj estava empenhada nesse concurso. Pela logística que o Cepuerj me disse que seria utilizada, pelos registros das atas, tenho convicção de que não há nenhuma forma de violação do sigilo das provas. Eu odeio injustiça. Se souber que alguém foi beneficiado por alguma razão, em detrimento de outro, anulo o concurso imediatamente, mas duvido que isso tenha acontecido. Eu acredito na lisura e no histórico da Uerj.
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